Alckmin recebe proposta de versão alternativa à PEC da Transição

O vice-presisdnete eleito Geraldo Alckmin (PSB) rcebeu a porposta do senador José Serra (PSDB-SP) que apresentou uma versão alternativa à PEC da Transição, abrindo R$ 100 bilhões de crédito extraordinário para contemplar os gastos com o Bolsa Família no ano que vem.

De acordo com a Folha de São Saulo, a contrapartida para a abertura desse espaço fiscal seria a aprovação, no prazo de seis meses, de uma proposta estabelecendo limites globais para o montante da dívida consolidada da União.

Essa regra de controle do endividamento substituiria o teto de gastos e tiraria da Constituição a chamada “regra de ouro”. Serra também sugere a instituição de avaliações periódicas sobre o gasto, chamadas internacionalmente de “spending reviews”.

A proposta, que já tem apoio de 25 senadores, foi levada à equipe do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).