CMS aprova projeto que cria Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    A matéria visa adequar a legislação municipal para ‘atendimento das ações que digam respeito às políticas públicas federal e estadual relativas às drogas’

    Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

    A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 238/2022, que cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMDP).

    De autoria do Executivo Municipal, a matéria visa adequar a legislação de Salvador “para atendimento das ações que digam respeito às políticas públicas federal e estadual relativas às drogas”, subsidiando a implementação de ações locais.