Vereador cobra ‘correção das distorções tributárias’ durante votação do IPTU

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) se pronunciou durante a votação do Projeto de Lei (PL) nº 236/2022 que trata da atualização dos limites do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador, que aconteceu na Câmara Municipal (CMS), na tarde desta quarta-feira (14).

Durante a sua fala, o parlamentar cobrou da Prefeitura a “correção das distorções tributárias que existem na cidade”. Na ocasião, o líder da oposição na Casa também apresentou quatro emendas ao PL, que foram construídas ouvindo o movimento IPTU justo, especialistas e professores de direito tributário, mas foi rejeitada pela maioria dos vereadores que seguiram orientações do executivo.

“Desde 2013, o IPTU de Salvador sofreu uma elevação exponencial do seu valor, atribuímos isso a uma série de inconsistências na atual legislação. Por isso, nós da bancada de oposição apresentamos emendas para aperfeiçoar o texto, corrigindo distorções que fazem, por exemplo, que moradores de um mesmo condomínio paguem até sete vezes mais caro do que os seus vizinhos, justamente por conta de uma legislação anacrônica que não leva em consideração o valor real de mercado dos imóveis”, disse.