Pastor investigado pela Lava Jato recebe passaporte diplomático
O documento foi liberado pelo ministro das Relações Exteriores José Serra ao pastor Samuel Cássio Ferreira, suspeito de usar sua igreja para lavar dinheiro da propina de Cunha

O novo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira, e a sua mulher Keila Ferreira, da Assembleia de Deus, investigado pela Operação Lava Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas.
Essa é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado à autoridades. Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investigações envolvendo Samuel Cássio para o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
De acordo com o Itamaraty, o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto 5.978, de 200que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos, que prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode obter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”
No entanto, o decreto não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, ministros do STF, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.
Conforme o Itamaraty, o passaporte diplomático é concedido gratuitamente e identifica a pessoa que está portando como “agente do governo”. Segundo o ministério, esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas proporciona privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.
A igreja de Samuel Cássio, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milhões a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobras. A defesa de Samuel Cássio Ferreira considera o inquérito contra ele desnecessário.
Ação Popular – Diante da repercussão negativa da medida, o advogado Ricardo Nacle protocolou, nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal de São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do ato que concedeu o benefício ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira.
Na ação, o advogado aponta que o documento ‘não é brinde” e que a sua concessão aos pastores configura um “desvio de finalidade”. “Passaporte diplomático não é brinde cuja distribuição opera-se aleatoriamente, ou então, sob justificativa da genérica e abstrata expressão ‘interesse do país’. Todos possuem o direito de saber qual razão está a evidenciar a emissão do passaporte diplomático na hipótese do ‘interesse do país’, pena de se abrir mais um campo voltado à transgressão do interesse público”, diz o texto da ação.
Mais notícias
-
Política
20h30 de 05/07/2025
Governo brasileiro se solidariza com vítimas de enchentes nos EUA
O Itamaraty disse que até o momento não há registro de vítimas brasileiras entre mortos e desaparecidos
-
Política
19h00 de 05/07/2025
Lula, Motta e Alcolumbre devem se reunir na próxima semana
A tendência é que a reunião ocorra após o retorno de Lula da Cúpula do Brics
-
Política
18h00 de 05/07/2025
Presidente celebra avanços das relações bilaterais com o Vietnã
Lula se reuniu com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, na manhã deste sábado (5), na Cúpula de Líderes do BRICS no Rio de Janeiro
-
Política
17h30 de 05/07/2025
Secretário sai em defesa de Lula e afirma que ‘a desigualdade apequena o Brasil’
Felipe Freitas comentou as medidas propostas pelo presidente Lula para combater desigualdades históricas e promover justiça social
-
Política
16h00 de 05/07/2025
BRICS: Lula diz que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios
O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, neste domingo (6) e na segunda-feira (7)
-
Política
14h30 de 05/07/2025
Colbert Martins é oficializado assessor especial na Prefeitura de Salvador
A oficialização saiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (5)
-
Política
12h37 de 05/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para proteger crianças na internet
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer regras sobre o compartilhamento de imagens e informações pessoais de menores
-
Política
09h30 de 05/07/2025
Petistas vão às urnas escolher novos presidentes do PT na Bahia
Pleito ocorre neste domingo (6)
-
Política
09h00 de 05/07/2025
Hugo Motta vira principal alvo de críticas após atrito entre poderes: ‘Congresso da mamata’
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Quaest na sexta-feira (4), o paraibano foi citado em 8% das menções relacionadas à polêmica
-
Política
08h30 de 05/07/2025
Senadores bancaram bebidas alcoólicas em restaurantes com dinheiro público, diz site
Congressistas possuem a prerrogativa de usar recursos públicos para gastos do mandato como aluguel de veículos e alimentação