Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies

Os programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Pronatec, ProUni e Fies – não devem abrir novas vagas este ano, segundo o jornal Estado de S. Paulo. São efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente em exercício Michel Temer.

O Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT. Dentre os titulares que estiveram à frente da área, estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disseram à reportagem que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem – com otimismo, para os últimos meses de 2016.

A decisão de abrir ou não novas vagas – e, se sim, quantas – para Pronatec, Fies e ProUni depende exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem “musculatura” para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado.

Ainda conforme os interlocutores do ministro, a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa está hoje na casa do R$ 1,3 bilhão.

Mendonça Filho não estaria disposto a manter o gasto de R$ 1,3 bilhão para o Fies ano que vem – e tem dito aos colegas que pretende “renegociar” o valor, com a intenção de reverter parte dele para outros programas em 2017. As mudanças, no entanto, somente terão início a partir do próximo ano, depois das eleições municipais.