Nova desoneração colocaria em risco programas sociais, argumenta Fazenda

A manutenção, a partir de março, da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol colocaria em risco medidas sociais previstas pelo presidente Lula, como a isenção do imposto de renda para quem ganha R$ 2.640 (dois salários mínimos), benefícios do Bolsa Família o aumento do mínimo. O argumento foi apresentado por dirigentes do Ministério da Fazenda ao colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.

Segundo os integrantes da equipe econômica, a prorrogação dos incentivos no PIS/Cofins e Cide traria um custo – por perda de receita – de R$ 30 bilhões. Na quinta-feira (23), a Receita Federal indicou que a reoneração vai acontecer a partir de 1º de março, cumprindo prazo estabelecido na MP que manteve a desoneração em janeiro e fevereiro.

A decisão ainda não foi anunciada oficialmente. O tema segue sendo debatido nesta sexta-feira (24) entre o presidente Lula, a Fazenda e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a volta da cobrança dos tributos federais impactará o preço da gasolina em R$ 0,68 por litro e o do etanol hidratado em R$ 0,24/litro.