Câmara compra R$ 739 mil em armamentos não letais sem licitação, afirma coluna

Após desembolsar quase R$ 90 mil em espingardas, a Câmara dos Deputados comprará R$ 739,8 mil, sem licitação, para comprar armamento não letal para equipar a Polícia Legislativa. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o extrato de inexigibilidade de licitação para a aquisição das armas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9). Os equipamentos serão comprados da empresa Condor S.A Industria Química.

A inexigibilidade de licitação foi justificada pela Câmara com base no artigo da lei que diz que a licitação não pode ser exigida em caso de inviabilidade de competição nacional.

No caso, a Casa cita o artigo que libera a licitação para itens que “só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.
Segundo publicação no DOU, serão adquiridos os seguintes armamentos:

Projéteis de borracha
Cargas múltiplas de emissão lacrimogênea quíntupla
Granadas lacrimogêneas
Granadas indoor lacrimogêneas
Granadas de luz e som
Granadas indoor de luz e som
Granadas lacrimogêneas tríplice hyper
Granadas lacrimogêneas de movimentos aleatórios ‘bailarina’ slim
Spray lacrimogêneo max
Lançador de munições não letais

A aquisição foi autorizada pelo diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e ratificada pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luciano Bivar (União-PE).

A compra acontece dois meses após o prédio do Congresso Nacional ser invadido por golpistas, sem que a polícia legislativa conseguisse conter os manifestantes.