Assédio em bares e restaurantes: mulheres na Bahia não contam com lei que as protejam

Bares e restaurantes de cidades como Florianópolis, Barcelona, Salvador e várias outras têm sido palco de relatos de assédio contra mulheres. Histórias como a de Mariana Ferrer contra o empresário André Camargo, no Café de La Musique, e outras mais recentes contra o também empresário Pedro Miguel Silva, dono do 33 Steakhouse, em Salvador, mostram que, apesar da recorrência, poucos são os instrumentos de proteção a elas nestes casos.

Enquanto estados como São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Norte e Espírito Santo já têm leis que obrigam estabelecimentos a proteger mulheres em situações de risco, a Bahia ainda engatinha no assunto. Foi só no mês passado, no embalo do escândalo envolvendo a a acusação de estupro contra o jogador Daniel Alves, que o tema veio a virar um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o PL 24.722/2023, da deputada Kátia Oliveira (União Brasil).

A campanha “Bares Sem Assédio”, realizada em 2022, mostrou que 66% das mulheres já foram assediadas em bares ou restaurantes, segundo dados de um levantamento feito em parceria entre a startup Women Friendly, a marca de whisky Johnnie Walker e o Studio Ideias. Entre aquelas que trabalham ou já trabalharam nesses estabelecimentos, o índice é ainda maior e sobe para 78%.

Situações como a que foi denunciada pelas adolescentes no 33 Steakhouse poderiam ter sido evitadas se existissem políticas públicas que garantissem segurança para que meninas e mulheres pudessem beber e comer sem serem vulnerabilizadas em seus momentos de lazer. Este drama é um problema global que precisa ser enfrentado e algumas iniciativas ao redor do mundo já vêm apontando caminhos. Confira 6 ideias para replicar:

1. Não é preciso ir muito longe

Em Feira de Santana, na Bahia, uma lei municipal obriga, desde 2022, que bares, restaurantes e casas noturnas prestem apoios como acompanhar a mulher em situação de risco até o carro ou outro meio de transporte, além de contactar a polícia em casos de ameaça.

Os estabelecimentos também são obrigados a manter contato com as vítimas até que o auxílio das autoridades seja prestado e, para tanto, os funcionários devem ser treinados para agir dessa forma.

A lei determina, ainda, que banheiros femininos têm que ter cartazes explicando os apoios aos quais elas têm direito. É obrigatório que o cartaz contenha os dizeres: “Violência contra a mulher é crime. Comunique nossos colaboradores quando estiver em situação de risco ou ameaça”.

2. Protocolo No Callem ajudou moça a denunciar Daniel Alves

A boate de luxo Sutton, em Barcelona, aplicou rigorosamente este protocolo diante da suspeita de estupro cometida pelo jogador Daniel Alves contra uma jovem de 23 anos, no banheiro do estabelecimento. O apoio da Sutton ajudou a jovem a levar Daniel à prisão e a investigação segue em curso na Justiça.

Criado pelo governo da cidade espanhola, esse protocolo estabelece que, assim que uma possível agressão sexual é identificada, o bar, restaurante ou casa noturna deve levar a vítima para um local seguro, acompanhada de uma pessoa da sua escolha e, lá, lhe são oferecidos atendimento médico e policial.

No protocolo, o foco é no acolhimento à vítima, dando-lhe o direito ao anonimato e rejeitando a atitude do agressor. O documento recomenda, ainda, que não sejam cobrados valores diferentes para homens e mulheres em ingressos de acesso aos eventos e espaços, e nem mesmo realizem oferta de bebida gratuita. Não se pode, também, decidir pela aparência quais mulheres poderão ou não acessar os espaços.

Diversas outras instruções constam no documento, com diretrizes bastante claras. Cerca de 40 locais de Barcelona aderiram ao protocolo, que se revela cada dia mais importante, podendo ser facilmente replicado, contribuindo para promover uma mudança cultural.

3. Keep walking

Depois de realizar um levantamento sobre o quanto as mulheres são assediadas em em bares e restaurantes, o whisky Johnnie Walker entendeu que precisava fazer algo a respeito, afinal esses espaços são os ambientes onde as mulheres consomem sua marca.

A empresa anunciou que está promovendo um treinamento para equipes de 4 mil bares no Brasil para promover um ambiente mais acolhedor e seguro para que elas possam se divertir e trabalhar.

4. Pizza provando que é capaz de resolver conflitos mundiais

A Apubra, uma associação de pizzarias com sede em São Paulo, lançou uma cartilha que ajuda os seus 350 associados a identificar e combater assédio sexual contra mulheres. Quando uma entidade se movimenta para propor uma mudança coletiva, a pressão se faz maior e as conquistas femininas tendem a ser alcançadas mais rápido.

5. Que o universo sertanejo é machista não é novidade

Talvez por isso, o Folks Pub, uma das maiores rede de pub sertanejo do país, lançou um drink falso em seu cardápio para que as mulheres peçam aos garçons, caso se sintam incomodadas.

O drink funciona como código e o nome dele só fica disponível no banheiro feminino. Ao receber o pedido, os garçons acionam a equipe de segurança do espaço para entender o assunto e retirar o assediador do local, bloqueando o acesso à unidade.

6. Faça você a diferença

Envie essa matéria para vereadores/as ou deputados/as e proponha a criação de projetos de lei de proteção às mulheres em estabelecimentos. Segue uma sugestão de texto:

“Oi, vereador/a ou deputado/a [INSIRA AQUI O NOME DO POLÍTICO/A]! Eu estava lendo uma matéria sobre projetos de lei que ajudam a proteger mulheres em situações de risco em bares, casas noturnas e restaurantes e acho que a nossa cidade/estado precisa de algo assim. Então, resolvi compartilhar esse link contigo para ver se posso contar com seu apoio para construir uma proposta de lei. Você pode avaliar e me dar um retorno? Agradeço desde já pela atenção!”

Fontes: Alba, TheBar, Propmark, LinkedIn Patrícia Borges (Vice Presidente Executiva da Diageo), Apubra, Correio24Horas, DW, Ajuntament Barcelona, Abrasel, Globo.com, Saibamais e Newsletter “Elas no Congresso”, da Revista Az Mina.

Texto originalmente publicado no Muito Gourmet