40 moradores de Salvador entregam recomendações sobre clima para a Câmara

Moradores entregaram documento ao presidente da Câmara | Foto: Reginaldo Ipê/Câmara Municipal de Salvador

Investimentos em ações de combate a enchentes, habitação e mobilidade são parte das recomendações da população soteropolitana para garantir mais qualidade de vida em um cenário em que a cidade é cada vez mais impactada pelas mudanças climáticas. Essas e outras deliberações fazem parte do Relatório da Assembleia Cidadã do Clima de Salvador entregue, nesta segunda-feira (20), à Câmara Municipal e à Prefeitura de Salvador.

A iniciativa reuniu 40 moradores da capital baiana durante dois meses para refletir, com base no Plano Municipal de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima (PMAMC), sobre como priorizar os recursos para essas políticas públicas.

Entre as recomendações estão a aplicação de recursos em demandas como programas de habitação para quem mora em áreas de risco; estabilização de encostas; melhor mobilidade para redução da emissão de gases de efeito estufa, tal como frota mais eficiente de ônibus, construção de ciclofaixas, escadas rolantes e planos inclinados para facilitar o deslocamento a pé, entre outras. O documento da Assembleia Cidadã foi disponibilizado no site www.salvadornoclima.com.br.

A cerimônia de entrega foi realizada no Salão Nobre da Câmara, com participantes da Assembleia Cidadã; o presidente da Casa, Carlos Muniz; e representantes da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, presidida pela vereadora Maria Marighella, que realizou o processo de participação social em parceria com o Delibera Brasil, organização sem fins lucrativos que contribui para o fortalecimento da democracia brasileira.

“A entrega do Relatório de Recomendações à Câmara Municipal e ao Executivo é um marco desse processo de participação, oficializando as indicações de cidadãs e cidadãos que, com base em informações e experiências, deliberaram sobre a construção de políticas públicas para áreas tão importantes. A Assembleia Cidadã é uma inovação democrática que vem cada vez mais contribuindo para uma vida melhor para todas as pessoas”, afirma Silvia Cervellini, cofundadora do Delibera Brasil.

Atual presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a vereadora licenciada Maria Marighella foi a liderança pública responsável por executar localmente a iniciativa e também estava presente no evento.

“Foi uma experiência de democracia radical, de mergulho em documentos que muitas vezes parecem feitos por especialistas e nós fomos tirando desses especialistas o debate que fica sobre a vida de todas as pessoas. Nosso papel aqui é de mediar, juntar pontas e desejar a essa casa, que é a nossa casa do povo de Salvador, que esse diálogo seja um horizonte das transformações que o mundo exige de nós. Fiscalizar o executivo, representar o povo de nossa cidade e, quando chegar aqui o plano diretor, de saneamento, política de investigação e adaptação climática, nós de Salvador possamos ler e ouvir sobre o futuro de nossas vidas e decidir sobre todas elas”, declarou.

Em Salvador, foram sorteadas pessoas de dez prefeituras-bairro, trazendo para o projeto o profundo conhecimento das regiões onde vivem. Em seis encontros entre novembro e dezembro de 2022, moradoras e moradores tiveram espaço para estudar e deliberar sobre ações prioritárias do plano municipal sobre as mudanças climáticas.

O objetivo foi priorizar ações que conectem o PMAMC ao plano orçamentário de médio prazo da prefeitura — chamado de Plano Plurianual, o PPA, que vai de 2022 a 2025. O primeiro consenso da Assembleia Cidadã foi de que os investimentos até 2025 devem ser capazes de “salvar vidas” no presente, com ações nas áreas em que a população sofre maior vulnerabilidade.

Maíra Dantas, membra da Assembleia Cidadã, afirmou que o grupo está ativo e continuará acompanhando os resultados da iniciativa. “Eu acho que Salvador tem essa deficiência. A gente sofre muitos impactos das mudanças climáticas na nossa cidade. Vamos continuar cobrando como Assembleia Cidadã. Todo dia falamos no nosso grupo de WhastApp para acompanhar que essas ações que selecionamos sejam realmente implementadas”.

A Assembleia Cidadã do Clima de Salvador teve apoio do ICLEI – Governos Locais pela sustentabilidade, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e do Instituto Zero Cem, além de financiamento do NED – National Endowment for Democracy.

Após a finalização dos trabalhos, com financiamento do Instituto Clima e Sociedade, teve início uma campanha em Salvador para apresentar o projeto e reforçar a importância da participação social na construção de políticas públicas e estimular o engajamento da população.

Durante a Lavagem do Bonfim e a Festa de Iemanjá, festividades que movimentaram milhares de pessoas entre janeiro e fevereiro, foram feitas intervenções urbanas com grafite. Além disso, com o mote “Salve o clima, salve Salvador”, foram distribuídos lambe-lambes pela cidade com um QR Code para o site sobre a Assembleia Cidadã.

Inovação na democracia participativa

A Assembleia Cidadã é uma metodologia de participação social que oferece contribuições para o poder público conciliar diferentes pontos de vista e entrega recomendações sobre caminhos possíveis. Cidadãs e cidadãos são sorteados na população e convocados por governos e parlamentos locais ou nacionais para deliberar sobre decisões difíceis e complexas, a partir de um processo informativo.

Essa metodologia é tema de um curso on-line em andamento, oferecido pelo Delibera Brasil e pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo para capacitar lideranças públicas a incorporá-la entre as possibilidades de participação social. O tema foi levado também para o Global Forum on Modern Direct Democracy, realizado no início de março, no México, com participação de Thais Rebouças, assessora da Frente Parlamentar Ambientalista de Salvador, que levou para o evento internacional as experiências desenvolvidas na cidade.