MEC autoriza criação de novos cursos de medicina em faculdades particulares após suspensão

O Ministério da Educação (MEC) voltou a autorizar, após o período de cinco anos de suspensão, a abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

A autorização para o funcionamento dos novos cursos será feita mediante lançamento de editais. A expectativa é de que o primeiro seja divulgado em até 120 dias. Regiões com menor relação de vagas e médico por habitante serão priorizadas. 

A proibição de novos cursos foi definida durante o governo de Michel Temer, em 2018. A intenção da medida era controlar a qualidade dos cursos da área oferecidos no país. Em janeiro de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, revogou uma medida provisória assinada no último dia da gestão de Jair Bolsonaro que previa regular novamente as graduações. 

De acordo com o ministro, a medida teve efeito contrário, devido ao aumento de vagas em faculdades particulares e pela proibição ser derrubada por decisões judiciais.