Projeto de Enfrentamento ao Feminicídio é aprovado na Câmara de Salvador

O projeto de lei 49/2022 que cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Salvador, de autoria da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, a vereadora Marta Rodrigues (PT) foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (3).

Segundo a vereadora, o propósito é reduzir o número de feminicídios na cidade de Salvador; promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência; garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando o racismo patriarcal e as diferenças étnicas, geracionais, de orientação sexual, identidade de gênero, de deficiência e de territorialidade; entre outros fatores.

Marta afirma que é necessário que o Poder Público se comprometa e assuma o papel que lhe cabe na organização social,”Adotando uma Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, que permita não só o combate direto às práticas de violência, mas que viabilize ações coordenadas de acolhimento físico, psicológico e de reestruturação dessas mulheres vítimas de violência”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos.