Vereadores de Salvador rejeitam recursos a projetos reprovados na CCJ

Os vereadores de Salvador rejeitaram, nesta terça-feira (9), seis recursos apresentados pelos edis às reprovações de projetos de lei no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante sessão ordinária na Câmara Municipal. Outros recursos estavam pautados mas foram retirados da ordem do dia.

Dentro das propostas que tiveram recursos estão a Lei “Racismo não é mimimi”, o PL que institui o pagamento de meia entrada para professores da rede estadual e municipal em casas de show e espetáculos, outro PL para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus na captal baiana, além de projeto para divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade das cidades.

As proposições dos edis devem tramitar na CCJ segundo o regimento interno da Câmara, e serem arquivadas caso o parecer defina a ilegalidade ou inconstitucionalidade da matéria. Com a recusa do plenário, todos os projetos foram arquivados da mesma forma.