Brasil precisa investir R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042
Desgaste com deslocamentos prejudica produtividade do trabalhador
Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas do país.
Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, o estudo lista também uma série de recomendações visando a ampliação e a modernização dos atuais sistemas de mobilidade urbana.
Dos R$ 295 bilhões calculados pelo levantamento, R$ 271 bilhões teriam como destino a expansão de linhas de metrô, o que possibilitaria “mais que dobrar” a extensão da malha atual. A ampliação das estruturas de rede de trens seria destino de R$ 15 bilhões, e outros R$ 9 bilhões seriam investidos em sistema de transporte rápido por ônibus (BRT).
Segundo o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o país “subinveste e subfinancia o transporte coletivo”, além de privilegiar e subsidiar o transporte individual motorizado, “inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”.
Para chegarem em “um nível de excelência”, as regiões metropolitanas brasileiras precisam superar a falta de financiamento – fator apontado como “o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil”.
Na avaliação da CNI, é preciso viabilizar fontes de investimentos, “com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada”.
“É importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, da operação e da manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas, em torno de 30 anos”, explicou Cardoso.
As 15 regiões metropolitanas avaliadas são Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.
Lei de Mobilidade
O estudo da CNI aponta que 74% dos 116 municípios com mais 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu a essas cidades que elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado.
No caso dos municípios com população entre 20 mil e 250 mil, o prazo dado foi até 12 de abril deste ano. Segundo a CNI, dos 1.908 municípios que se enquadram nesse perfil, apenas 13% atestaram, até setembro do ano passado, ter um plano de mobilidade.
Assim sendo, acrescentou a entidade, “cerca de 87% desses municípios teriam um horizonte pequeno (até abril deste ano) para elaborar e aprovar um plano municipal e, portanto, garantir o financiamento de projetos do setor”.
“É importante assegurar que municípios sem plano não recebam financiamento federal per capita superior a cidades com planejamento aprovado”, alerta Wagner Cardoso.
Diagnóstico
“Chama a atenção o subaproveitamento nas nossas metrópoles da bicicleta como um modal de transportes. De fato, em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% na capital da Alemanha”, destaca a CNI.
O levantamento apresenta um diagnóstico indicando que “as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento”. Na sequência, recomenda investimentos em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.
“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz um trecho da pesquisa.
O estudo acrescenta que, de uma forma geral, as cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. “Isso pode explicar porque em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT [Bus Rapid Transit] e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros”.
Já em Salvador e Recife – cidades com rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente.
No Rio de Janeiro, “a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole”, aponta a CNI.
Impactos
O deslocamento do trabalhador, de sua casa até o trabalho – e do trabalho até sua casa – “afeta diretamente” a produtividade e os gastos associados ao transporte, diz a CNI.
Segundo o estudo, “esse desgaste diário afeta não apenas a concentração e a capacidade do funcionário, mas sua assiduidade e probabilidade de afastamento por doenças”.
“Nesse sentido, a modernização do sistema seria essencial para melhorar a competitividade da indústria, além de estimular a cadeia produtiva voltada ao transporte público de média e alta capacidade”, acrescentou.
A CNI avalia que o Brasil dispõe de um “moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor”.
No entanto, acrescenta ser necessário que mudanças em estruturas e na organização das cidades venham acompanhadas do desenvolvimento de um sistema de transportes capaz de encurtar o tempo de deslocamento; e que proporcione “maior conforto aos usuários e integrar os diversos modais de forma a não penalizar aqueles que, por falta de alternativas, vieram forçados a residir distantes dos centros de serviços e empregos”.
Recomendações
Entre as recomendações apresentadas pela entidade está a de assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.
A CNI sugere também dotar as regiões metropolitanas de “estruturas de governança mais efetivas, transferindo as atribuições da gestão da mobilidade urbana para uma instituição de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade”.
A entidade defende a viabilização de fontes para o financiamento dos R$ 295 bilhões em investimentos para as 15 regiões metropolitanas até 2042. Nesse sentido, “é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos)”.
Por fim, a CNI sugere a ampliação das fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, “inclusive pela criação de fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo, administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas”.
Mais notícias
-
Economia
11h30 de 21 de setembro de 2024
Importação de produtos à base de cannabis medicinal perdem força no mercado, diz coluna
Tendência consta numa compilação de dados da agência reguladora, elaborada pela Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides (BRcann)
-
Economia
10h30 de 21 de setembro de 2024
Com prêmio acumulado em R$ 6 milhões, Mega-Sena terá sorteio neste sábado (21)
Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)
-
Economia
22h00 de 20 de setembro de 2024
Governo Lula projeta alta em receitas e libera R$ 1,7 bi em gastos no Orçamento de 2024
Os números foram divulgados nesta sexta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, mas só serão detalhados na próxima segunda-feira (23)
-
Economia
18h04 de 20 de setembro de 2024
Em 2023, na Bahia, rebanhos bovino e ovino e produção de ovos bateram recordes históricos
Dados foram divulgados pela Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do IBGE
-
Economia
17h48 de 20 de setembro de 2024
Dólar salta 1,8%, a R$ 5,52, com reprecificação de ativos após 7 quedas seguidas
Falas de Haddad e Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas são destaques
-
Economia
17h35 de 20 de setembro de 2024
Ibovespa fecha com maior queda desde junho e vai ao menor patamar em mais de um mês
Bolsas dos EUA fecham com viés negativo, após recordes da véspera; dólar subiu a R$ 5,52
-
Economia
16h28 de 20 de setembro de 2024
Trigo e milho recuam na bolsa de Chicago com vendas de exportação fracas
USDA informou que as vendas de exportação do trigo 2024/25 dos EUA ficaram abaixo da faixa de expectativas comerciais
-
Economia
16h04 de 20 de setembro de 2024
Mercado Livre: no que ficar de olho após a ação superar os US$ 2 mil na Nasdaq
Morgan Stanley segue otimista com ação e elevou preço-alvo de US$ 2.175 para R$ 2.500 ao final de 2025
-
Economia
14h31 de 20 de setembro de 2024
BNDES aprova R$ 850 milhões para frota da Vamos
Banco de fomento afirmou que financiamento deve ser suficiente “para a aquisição de aproximadamente 2.000 ativos”
-
Economia
13h11 de 20 de setembro de 2024
Nike demite John Donahue e traz de volta veterano de casa como novo CEO
Gigante do esporte, que enfrenta queda nas vendas e das ações, será comandado por Elliott Hill partir de 14 de outubro