Florence sobre aumento das emendas parlamentares: existe interlocução coordenada por Caetano

O secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence comentou, nesta quinta-feira (1º), sobre o aumento no repasse das emendas orçamentárias destinadas aos deputados para aproximadamente R$ 550 milhões este ano. O tema, inclusive, foi debatido, recentemente, pela Casa Legislativa. Sobre o assunto, o titular da Casa Civil garantiu que está sendo intermediado pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano e afirmou que o governo espera que expandir o diálogo com o Legislativo.

“Existe a interlocução, coordenada pelo secretário [Luiz] Caetano na pasta da Serin (Secretaria de Relações Institucionais), a alteração de impacto em 2024 virá no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], que ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa. Em 2023, continua a execução prevista no orçamento de 23. A nossa expectativa é de ampliar as relações com o Poder Legislativo”, comentou Florence aos jornalistas, após o lançamento do Programa Bahia + Verde.

Para Florence, as questões das emendas serão encaminhadas para os deputados e seus respectivos partidos em breve. “O governador Jerônimo reuniu com eles, e certamente, o secretário Caetano vai encaminhar, detalhadamente, para os partidos e para os deputados a execução”, pontuou o secretário da Casa Civil.

O reajuste das emendas impositivas entrou em discussão na Alba, no último dia 23 de maio. Na oportunidade, os membros da Comissão de Constituição, Direito e Justiça (CCJ) aprovaram o reajuste de 1% do repasse, por unanimidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentado pelo deputado estadual Marquino Viana (PV). Como se trata de uma PEC, não passa pelo crivo do governador, as emendas impositivas ocupavam 0,33% do orçamento estadual, sendo uma das menores porcentagens entre as assembleias brasileiras.

Afonso Florence participou, na manhã desta quinta-feira (1º), do lançamento do Programa Bahia + Verde, que aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador.