O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, presidido pelo parlamentar baiano Leur Lomanto Júnior (União Brasil), instaurou processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido diz que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Segundo o PL, as deputadas gritaram ao microfone para os deputados favoráveis ao texto: “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!”. Apesar de os microfones terem sido cortados, o PL reclama que as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo, principalmente o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do projeto do marco temporal em Plenário. O PL acrescenta que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.
Primeiramente, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representação conjunta contra as seis deputadas, pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. No dia 2 de junho, ele pediu a retirada de tramitação da representação, o que foi feito ontem, pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, em seguida, foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, contra cada uma das seis parlamentares.
As deputadas representadas, além de outros parlamentares, protestaram na reunião da quarta-feira (14) com cartazes que traziam os dizeres “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”.
Os parlamentares por sua vez, destacam que as representações não levam em consideração o gênero das deputadas acionadas no colegiado. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que no conselho era preciso deixar o “lado histérico e militante” de fora, e que as deputadas não expressavam arrependimento.
Outro questionamento feito, foi por parte de deputados do Psol no Conselho por causa da celeridade no envio das representações ao conselho, diante de tantos outros que continuam na Mesa Diretora, como as solicitadas pelo partido há mais dias do que as do PL.
Leur Lomanto Júnior declarou que colocaria em pauta todas as representações chegadas ao órgão 24 horas depois. Ele afirmou que não tem controle sobre a ordem das representações enviadas pela Mesa Diretora ao colegiado. Ele se comprometeu, porém, a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para questionar por que representações apresentadas antes pelo Psol não foram encaminhadas ao conselho. Ele prometeu dar tratamento igual a todos os partidos no órgão.
