Em campanha salarial, agentes de Saúde ameaçam entrar em greve

Em campanha salarial, os agentes de Saúde e Endemias da capital baiana estão reunidos na manhã desta quinta-feira (15), em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), localizada no bairro Dois de Julho. A categoria queixa-se de não ter sido incluída na proposta do reajuste salarial de 4% dos servidores, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), no último dia 5 deste mês.

“Todos os servidores tiveram reajuste e somente a nossa categoria vai sair no 0%”, reivindicou o presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA-BA), Ivandro Antunes, em conversa com bahia.ba, na manhã desta quinta-feira (15).

Outra reivindicação da categoria é o pagamento do piso salarial, de acordo com o presidente AASA-BA, “o município não está cumprindo a EC [Emenda Constitucional] nº 120/22, que estabelece que o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE)”. Durante o bate-papo, Antunes não descartou a possibilidade dos agentes deflagrarem greve, a data, contudo, ainda não foi definida.

“Há chance de greve da categoria”, contou Antunes. “Fora a EC 120/22, o prefeito sancionou a lei municipal nº 9646/2022, que no seu art. 1°, parágrafo único, diz que o vencimento inicial da carreira dos ACS/ ACE, não podem ser inferior a 2 salários mínimos”, completou.

A Emenda Constitucional nº 120/22, citada pelo gestor da AASA-BA, pontua que é de responsabilidade da União repassar recursos para o pagamento dos salários dos agentes de Saúde aos estados e municípios. Já a lei municipal nº 9.646/22 determina que “para cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/2022, fica autorizado o pagamento de abono, de natureza indenizatória, no valor de R$ 10.829,00 (dez mil reais, oitocentos e vinte e nove reais), em parcela única, em favor dos servidores titulares do cargo/emprego de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias”.

Este é o segundo encontro da categoria, antes da definição da greve geral. Segundo o presidente estadual da entidade, as movimentações são frutos das negativas concedidas pelo Executivo municipal, após encaminhamento das propostas. Em documento, os agentes encaminharam para a gestão, as seguintes proposições:

• A adequação da tabela salarial, conforme estabelecido na EC 120/22 e Lei Municipal nº 9.646/22;
• Restituição do Adicional de Insalubridade aos Agentes inativos;
• Restituição das gratificações.

Atualmente, o salário dos agentes de Saúde e Endemias variam de R$ 2.424 a R$ 6.362,56, conforme indica a Lei Municipal nº 9.646/22.