Decisão do TCM mantém show de César Menotti e Fabiano no São João

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou, em decisão desta terça-feira (20), recurso do prefeito Aloísio Miguel Rebonato, mantendo as apresentações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana nos festejos de São João deste ano. O conselheiro-relator, Ronaldo Sant’Anna, acolheu os argumentos do município e apoiou a emissão de novo acórdão derrubando liminar anterior.

No recurso, o prefeito apresentou novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. César Menotti e Fabiano foram contratados outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores pagos são exatamente o mesmo.

Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto.