Governo abre consulta para renovar concessões de energia

Ministério de Minas e Energia sugeriu investigar se as concessões atuais possuem "excedentes econômicos" que poderiam ser transferidos aos consumidores, como forma de beneficiá-los

Redação

O Ministério de Minas e Energia abriu nesta sexta-feira (23) a consulta pública para prorrogar cerca de 20 contratos de distribuição de energia elétrica que vencem a partir de 2025. Segundo a Folha de São Paulo, esse processo vai definir condições para a prestação dos serviços a mais da metade dos consumidores brasileiros em meio à modernização do setor e rediscussão do papel das distribuidoras.

Como o processo de renovação dos contratos não prevê novas licitações ou pagamentos de bônus de outorga, o governo, segundo a reportagem, sugeriu investigar se as concessões atuais possuem “excedentes econômicos” que poderiam ser transferidos aos consumidores, como forma de beneficiá-los.

Segundo o JP Morgan, o mercado já esperava que o processo acabasse impondo algum custo, então a proposta de captura do “excesso econômico” não deve surgir como uma surpresa.

Ao todo, a consulta deve contemplar 20 distribuidoras com contratos vencendo entre 2025 e 2031, pertencentes a grandes grupos como CPFL Energia, Equatorial, Energisa, Neoenergia e Enel. Essas concessionárias abrangem 54% do volume de energia distribuído no Brasil e concentram uma base total de ativos regulatórios da ordem de R$ 130 bilhões.