Publicado em 25/06/2023 às 18h04.

Lula começa a destravar verba das extintas emendas de relator

Folha de São Paulo aponta que liberação acontece sem transparência

Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator, mas de acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o Governo Federal não deu a transparência prometida sobre a liberação desses recursos e a falta de transparência no pagamento desse tipo de emenda era criticada pelo petista durante a gestão Jair Messias Bolsonaro (PL).

Segundo uma matéria publicada na Folha neste domingo (25), as emendas de relator eram o principal mecanismo de moeda de troca entre o governo Bolsonaro e o Congresso, mas foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado. Após a decisão do STF, o Poder Executivo então incorporou o dinheiro ao orçamento dos ministérios, mas fez um acordo político com o Congresso pelo qual R$ 9,9 bilhões seriam distribuídos como se fossem emendas parlamentares.

A Folha de S. Paulo mostrou no dia vinte de junho que o Palácio do Planalto começou a distribuir essa verba e a primeira liberação privilegiou estados dos ministros da Agricultura Carlos Fávaro (PSD) e da Cidades Jader Filho (MDB), mas o governo não informou quais foram os autores das indicações dos recursos. Os dois ministros são considerados cotas de partidos de centro na negociação que Lula conduziu no fim do ano passado para atrair partidos para a base.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o centrão se irritou ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros e, o Planalto cobrou explicações dos ministérios determinando que parte dos repasses seja desfeita para evitar nova crise com parlamentares. Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de o “maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”.