Prefeitura nega perseguição aos professores que aderiram a paralisação

Em nota enviada ao bahia.ba, a Prefeitura de Vitória da Conquista negou qualquer tipo de perseguição aos representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) e ao grupo de professores que aderiram às paralisações, devido a campanha salarial. O comunicado contrapõe as afirmações da vereadora Viviane Sampaio (PT). 

Durante sessão na Casa Legislativa, a parlamentar afirmou que os educadores estão sendo coagidos a não participarem das manifestações. De acordo com a edil, a Secretaria de Educação enviou um ofício às escolas solicitando que fosse preenchido um formulário identificando o nome, matrícula e dia em que cada professor participou das paralisações.

“Mais uma vez esse governo que se intitula ‘Governo para Pessoas’ persegue o servidor público municipal, principalmente uma categoria tão importante que é da educação, que na grande maioria é formado por mulheres”, declarou, na última terça-feira (27).

Em nota, a gestão municipal, sob comando da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), declarou que “a informação da vereadora é deturpada quando busca afirmar que o governo persegue servidores do magistério. Reitera-se que não há nenhum tipo de retaliação, não houve nenhuma ação neste sentido e a gestão rechaça a afirmação da petista que tenta partidarizar, em conjunto com representantes do sindicato, uma questão tão cara à administração pública”, diz o comunicado, encaminhado ao bahia.ba, na manhã desta quarta (28).

A Prefeitura também frisa que “a Secretaria Municipal de Educação tem o dever de monitorar o funcionamento das escolas para agir de acordo com a lei e assegurar o cumprimento do ano letivo”.

“Diante dos diversos atos da categoria, se faz necessário acompanhar o cumprimento do regramento legal. Ressalta-se também que não houve nenhum tipo de sanção administrativa ou judicial aplicada pela pasta aos docentes. Ao contrário, a secretaria manteve a todo tempo a mesa de negociação aberta para ouvir e responder as questões relacionadas ao pleito dos professores”, continua o comunicado.

A Prefeitura, através da Secretaria da Educação, alega que houve o pagamento do piso de 14,95% do piso para os professores nível I, e, enfatiza as dificuldades da gestão no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“A gestão municipal pagou o piso de 14,95 % para os professores nível I da tabela. Para além, deixou transparente a redução do repasse do Fundeb e as dificuldades impostas em consequência disso. A medida sensibilizou uma grande parte dos professores da rede municipal que não aderiu ao movimento paredista e tem se mantido dentro da sala”, concluiu.