Rosa Weber lança novo mutirão carcerário na Bahia e mais 4 estados

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber inicia na Bahia e outros quatro estados, nesta semana, o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ.

Com o Mutirão Processual Penal, a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto, em todo o país.

As agendas ocorrerão em Mato Grosso, nesta segunda-feira (24); no Rio Grande do Norte, na terça (25); na Bahia, na quarta (26); em Minas Gerais, quinta (27) e em São Paulo, sexta (28).

Na ocasião, serão realizadas visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.

Engajamento nacional
O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação.

“As agendas presenciais da ministra, que abrem o mês de atividades do mutirão nas 27 unidades da federação, são uma forma de demonstrar o engajamento nacional em torno de um tema tão necessário para que o Estado avance na prestação de Justiça a esse público, com foco no cumprimento de leis e de entendimentos já firmados nas cortes superiores”, explica o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Lanfredi.

Avanços tecnológicos
O mutirão se tornou possível a partir de avanços tecnológicos no campo da gestão processual nos últimos, que permitiram, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados.

Com o novo modelo, que deve entrar no calendário do Poder Judiciário de forma permanente, os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Em setembro, o CNJ irá apresentar resultados consolidados.

Temas
Nesta edição, os temas a serem analisados pelos Judiciários locais incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado cumprindo pena em regime diverso do aberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.