Ministro do STF critica vazamento de informação de processos ocultos

O vazamento de informações de processos que tramitam de forma oculta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de críticas nesta terça-feira (7) do ministro Gilmar Mendes. Mesmo sem especificar a que ações estava se referindo, ele classificou de “abuso de autoridade” a divulgação não autorizada de informações.

“Na verdade tem ocorrido, vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria. Processos ocultos, que vêm como ocultos, e que vocês já sabem, divulgam no Jornal Nacional antes de chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque isso é abuso de autoridade”, afirmou o ministro aos jornalistas pouco antes do início da sessão de uma das turmas do STF.

Ainda segundo Mendes, é preciso cuidado com esse tipo de procedimento e os responsáveis têm de identificados e advertidos. “Não se pode brincar com esse tipo de coisa. ‘Ah, é processo oculto’. Pede-se sigilo, mas divulga-se para a imprensa que tem o processo aqui ou o inquérito. Isso é algo grave. Não se pode cometer esse tipo de… isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara”, acrescentou.

De acordo com o ministro vazar informações de processos sob sigilo configura crime.