Em Natal, Rosa Weber visita presídios e defende esforço conjunto para melhorar sistema prisional

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber realizou, em Natal, nesta terça-feira (RN), visita a presídios e apresentou a retomada dos mutirões carcerários pelo país. Na ocasião, a magistrada também defendeu o trabalho conjunto para melhorar a situação do sistema prisional.

Em ação conjunta do CNJ com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), foi lançada ainda a Plataforma Socioeducativa (PSE), que será integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O TJ-RN é o primeiro tribunal do país a implantar a plataforma socioeducativa.

“Aqui celebramos uma verdadeira aliança para superar o estado de coisas inconstitucional em que ainda se encontra nosso sistema prisional”, ressaltou a ministra Rosa Weber. “É necessário que o Poder Judiciário e o Poder Executivo concorram alinhadamente para uma atuação que prestigie os direitos dos que cumprem penas e dos que trabalham nos presídios. Esse é o melhor antídoto para evitar os abusos e as ilegalidades que porventura surjam nesses espaços”, completou a ministra.

Pela manhã, a magistrada visitou as unidades penais Rogério Coutinho e Alcaçuz, onde houve confronto entre facções rivais que resultou num massacre de detentos, em janeiro de 2017.

Na ocasião, Rosa Weber ouviu dos detentos relatos como superlotação – há casos de 25 presos ocupando um espaço com 12 camas -, problemas com alimentos estragados, falhas no atendimento de saúde, falta de colchões, pouco tempo diário de água liberada (até 15 minutos por dia), falta de banho de sol e de visitas íntimas, além de redução de visitas de familiares.

Presos afirmaram que não têm acesso a livros ou a qualquer tipo de atividade ou lazer, além do fato de que muitos seguem presos mesmo tendo direito a progressão de regime e liberdade.

A presidente do STF e do CNJ disse aos presos que o mutirão carcerário, que acontecerá ao longo do próximo mês, visa analisar os processos dos detentos justamente nessas condições, para verificar aqueles que já podem ter benefícios.

Nesta semana, a presidente do STF e do CNJ visita penitenciárias de cinco estados do país a fim de firmar compromissos para fortalecer a atuação da magistratura diante do desafio do sistema prisional. O projeto visa reavaliar processos e penas impostas aos detentos e busca revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.