Presente no evento de lançamento de sete editais de fomento à Cultura, que acontece nesta quarta-feira (2), no Teatro Gregório de Mattos, em Salvador, o presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, afirmou que a Prefeitura da capital baiana busca ser protagonista no setor cultural e que o momento é propício para “uma grande revolução cultural”.
Nesse sentido, Guerreiro destacou o fato de a gestão municipal soteropolitana ser uma das primeiras do país a lançar o conjunto de regras para que artistas e produtores culturais tenham acesso aos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
“Nós somos a terceira cidade do Brasil e a primeira cidade do Nordeste que está lançando os editais da Lei Paulo Gustavo. Então, isso é muito importante. É uma prova de que a Prefeitura está caminhando superbem”.
O presidente da FGM detalhou ainda como parte desses recursos deverão ser aplicados. “A gente lança os editais da Lei Paulo Gustavo e toda a política de fomento da Fundação envolvendo todos os espaços, os bocas de brasa, as políticas de patrimônio, ou seja, é um investimento de R$ 49 milhões da Prefeitura junto com o Governo Federal, todo na área de Cultura”.
Guerreiro, ademais, aponta as frentes nas quais a Prefeitura tem atuado para buscar investimentos para o setor cultural. “Alguns editais são da Lei Paulo Gustavo, outros não. É importante a gente destacar aqui, por exemplo, o Viva Cultura que é a lei de incentivo municipal, correspondente a Lei Rouanet e ao Faz Cultura, que volta agora com até 100% de isenção do ISS e do IPTU, com um valor de R$ 16 milhões de renúncia de fiscal. Então a gente está aí crescendo cada vez mais”.
O Faz Cultura é um chamamento público para a concessão de incentivos fiscais a projetos culturais de até R$ 500 mil apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do Município do Salvador.
Investimento recorde
O compromisso com a Cultura em Salvador, segundo Guerreiro, cresce a cada ano, e com os recursos da Lei Paulo Gustavo, o montante teve um aumento exponencial. Nesse sentido, ele prevê que o momento é o início de bons ventos para o desenvolvimento da Cultura em Salvador, no estado e no país.
“Eu tô na Prefeitura, é o décimo primeiro ano, e a cada ano esse orçamento aumenta e este ano, junto do Governo Federal, a gente está lançando o maior valor que já foi lançado até hoje pela Prefeitura (…) Eu sinto que uma onda muito forte está vindo aí pra política cultural. Então, eu acho que a gente, sem dúvida alguma, agora, vai tá decolando numa fase que a Cultura volta a ser protagonista, a Cultura volta a ser um elemento importante no país. Governo Federal, Governo Estadual e Prefeitura, a gente tá caminhando pra um grande apoio, pra uma grande revolução cultural”, vislumbra o líder da FGM.
