Relator garantiu que municípios não perderão na reforma tributária, diz comitiva da FNP

Uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) diz que obteve a garantia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e de Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, de que as arrecadações dos municípios não sofrerão grandes perdas com as mudanças na legislação.

A reunião nesta terça-feira (8), em Brasília, contou com a presença de 11 prefeitos, entre eles Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, David Almeida (Avante), de Manaus, e Eduardo Nogueira (PDT), de Aracaju.

A FNP apresentou sugestões de mudanças no texto da reforma, como garantir um patamar mínimo de 25% de participação dos municípios na receita tributária. Neste caso, se o piso do município ficar abaixo, União e estados devem repor a diferença.

Outro ponto, apresentado pelos prefeitos, é a conversão de uma cota-parte aos municípios da arrecadação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) estadual.

“Tivemos a compreensão do problema e o compromisso de sermos escutados. Isso resultará em um texto que garanta aos municípios que não tenham perdas, assim os serviços públicos não serão interrompidos”, disse Nunes ao Painel.

O prefeito estima que sem essas mudanças, a reforma tributária poderá impactar a arrecadação de São Paulo em quase R$ 15 bilhões.

“O Rodrigo Pacheco disse que o Senado tem a compreensão da necessidade de mudanças no texto e que os municípios não serão prejudicados”, afirmou Nunes.

“O Braga já foi prefeito [de Manaus] e sabe a importância de não enfraquecer os municípios”, concluiu o emedebista.