Publicado em 13/09/2023 às 15h43.

Núcleo Socioambiental do TJ-BA participa de Colóquio Sobre Justiça Climática e Democracia

Desembargadora Maria de Fátima Carvalho representou o Tribunal de Justiça da Bahia no Evento

Redação
Foto: ASCOM TJ BA

 

O I Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia que aconteceu nos dias 11 e 12/09, na sede do Supremo Tribunal Federal, contou com autoridades dos Tribunais Superiores, integrantes do Poder Executivo e setores da sociedade civil, além de palestrantes internacionais. A atividade, em sua primeira edição, visou estabelecer o paralelo entre o sistema de justiça brasileiro, as relações entre o homem x natureza, bem como a atuação do Judiciário para efetivar as políticas adotadas pelo Estado Brasileiro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença no evento sendo representado pela Coordenadora do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Carvalho e o servidor da Unidade, Matheus Honorato Oliveira. Durante a sua gestão, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem demonstrado apoio à pauta da sustentabilidade no Judiciário baiano.

Presente na solenidade de abertura do Colóquio, a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, afirmou que ‘a Justiça Climática, examinada e interpretada à luz da Constituição Federal, há de se nortear pelo respeito aos direitos fundamentais e pelos princípios estruturantes da democracia’. Durante o evento, setores sociais e acadêmicos, como a população indígena, trouxeram importantes colaborações ao tema e reforçaram o aumento da participação destes cidadãos nos principais postos de influência no país.

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