Nikolas se manifesta após Tribunal de Justiça aceitar denúncia por transfobia: Perseguição

O deputado federal Nikolas Ferreiras (PL) se tornou réu por transfobia após expor um vídeo de uma adolescente transexual de 14 anos em suas redes sociais. Na plataforma X (antigo Twitter) o parlamentar se manifestou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e classificou como “perseguição” ações que não estejam ligadas ao judiciário. 

Em seu perfil no X, Nikolas afirmou que a gravação foi feita pela irmã dentro do banheiro da instituição de ensino em que ela estuda. Ele destaca ainda que fez a denúncia como “irmão e cidadão” e que “[em] momento nenhum mostrou o rosto ou [a] identidade” da jovem. 

“Eu não filmei nenhum vídeo, foi minha irmã (menor de idade) que filmou o trans dentro do banheiro feminino da escola dela. Momento nenhum mostro o rosto ou identidade do trans no vídeo que denunciei, como irmão e cidadão. A justiça recebeu a denúncia, que é um procedimento padrão. O resto é narrativa e perseguição”, comentou.

Na quinta-feira (21), o TJMG aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra Nikolas. O caso ocorreu em junho de 2022, quando o congressista era vereador de Belo Horizonte.

“O acusado causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivências”, relata um trecho do documento. 

O vídeo, intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã” foi postado por Nikolas no YouTube. “A pessoa entra, gera constrangimento ali para outras meninas e simplesmente você tem que ficar calado diante disso. (…) Eu aconselho você a tirar seu filho desta escola”, disse o deputado na época. O conteúdo segue disponível na plataforma. 

O Ministério Público pede também que Nikolas tenha os direitos políticos suspensos e pague uma indenização por dano moral coletivo.

Eu não filmei nenhum vídeo, foi minha irmã (menor de idade) que filmou o trans dentro do banheiro feminino da escola dela. Momento nenhum mostro o rosto ou identidade do trans no vídeo que denunciei, como irmão e cidadão. A justiça recebeu a denúncia, que é um procedimento…

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) September 21, 2023