MP capacitará pessoal de 24 instituições que abrigam idosos em Salvador

O Ministério Público estadual fiscalizou 88 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Salvador, que abrigam cada uma em média 25 a 30 pessoas idosas. Os resultados das inspeções realizadas entre 2022 e 2023 apontaram para uma situação generalizada de pouco conhecimento das normas existentes no cuidado a essas pessoas. Em razão desse cenário, o MP realizará, na próxima quarta-feira (4), um evento de capacitação técnica de dirigentes e responsáveis técnicos de 24 ILPIs da capital baiana. A iniciativa integra as ações do MP no mês em que se comemora o ‘Dia do Idoso’, 1° de outubro, e visa ainda dar mais visibilidade a este público

O workshop ‘MP e a Longevidade: Desafios e Soluções no Cuidado Gerontológico de ILPIs’ será realizado no Ceaf, a partir das 8h30, com a participação de promotores de Justiça e de assistente social da área de Direitos Humanos. Às 9h30, serão iniciadas as atividades das salas rotativas de capacitação, que terão como temas ‘Regulamentação e Estatuto da Pessoa Idosa’, ‘Cuidados e qualidade de vida’ e ‘Planejamento e estrutura física adequada para o bem-estar das pessoas idosas’.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência (PCD) de Salvador, o MP atua para assegurar os direitos dos idosos em situação de risco e vulnerabilidade, como os que são alvos de maus-tratos, cárcere privado, abandono e abuso financeiro, situações que podem ser denunciadas por meio do Disque 100 e do site de atendimento do órgão.

Ela informou que as inspeções nas ILPIs identificaram situações irregulares que, na maioria das vezes, decorreram da falta de conhecimento da legislação por parte dos dirigentes e responsáveis técnicos; falta de documentação das casas, como alvará da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Plano Integral de Atenção à Saúde (PIA) do idoso, além da falta de cadastramento no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

De acordo com Ana Rita Nascimento, o objetivo do evento é “fornecer uma visão abrangente, prática e de qualidade sobre as ILPI’s, contribuindo com o aprimoramento dos serviços prestados aos idosos institucionalizados”. Segundo a promotora, uma segunda etapa dessa ação visa fazer uma busca ativa do universo total de ILPIs na capital, porque há muitas que são clandestinas e, por isso, precisam ser localizadas para passar por processo de legalização e adequação ao Estatuto.

A capacitação será realizada por profissionais das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre),Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Faculdades de Arquitetura, Administração e Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Senac-Aquidabã. Em setembro, o MP realizou reuniões preparatórias com as instituições parceiras, de acordo com cada sala temática, para alinhar a metodologia da capacitação.