STF condena mais três réus por atos golpistas de 8 de janeiro

    Maioria dos ministros fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão

    Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil
    Foto: Abdias Pinheiro/Secom TSE

     

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus pela invanvasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento virtual terminou às 23h59 desta segunda-feira (2), mas todos os ministros já haviam votado. A informação é do portal g1.

    Como votaram os ministros?

    Acompanharam os votos de Moraes os ministros Edson Fachin, Rosa WeberDias ToffoliGilmar MendesCármen LúciaLuiz Fux.

    Os ministros Cristiano ZaninAndré Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram pelas condenações, mas propuseram penas diferentes:

    Davis Baek, Zanin propôs 10 anos de prisão; o Mendonça concluiu pela condenação a cinco anos e 10 meses; Barroso concluiu por sete anos e seis meses.

    João Lucas Vale Giffoni – Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão; o ministro André Mendonça fixou pena de quatro anos e dois meses; Barroso concluiu por nove anos e seis meses.

    Moacir José dos Santos – Zanin votou pela condenação a 15 anos; Mendonça estabeleceu pena de quatro anos e dois meses de prisão; Barroso concluiu por 11 anos e seis meses.

    O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e a condenação dos outros dois (Giffoni e Santos) a dois anos e seis meses de prisão, cada um.

    Em todos os casos, o regime de cumprimento da pena é inicialmente fechado.

    Houve condenação também ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Este valor será quitado de forma solidária, por todos os condenados.

    Os réus podem recorrer no próprio Supremo para questionar as penas e os valores das indenizações, por exemplo.