Após notificação da Prefeitura, camelôs prometem mobilização contra retirada de barracas

A Prefeitura de Feira de Santana deve enfrentar nos próximos dias uma mobilização de camelôs contra a retirada de barracas instaladas próximas do novo shopping popular, que está sendo construído ao lado do Feiraguay. De acordo com as informações de um leitor do bahia.ba, muitos camelôs receberam, nesta segunda-feira (9), uma notificação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) determinando a remoção das barracas em um prazo de 48 horas.

Segundo a notificação, em caso de descumprimento da determinação do prazo estipulado, a Prefeitura de Feira de Santana deverá aplicar outras medidas contra a instalação dessas barracas.Um grupo de camelôs está organizando uma mobilização contra a medida da Prefeitura. Esse mesmo grupo também pretende ajuizar ação coletiva na tentativa de garantir a permanência das barracas no local. De acordo com o advogado Albino Brandão, contratado pelos camelôs, ‘alguns camelôs trabalham nesse local há mais de 30 anos. A Prefeitura não pode, simplesmente de uma hora para outra, determinar um prazo de 48 horas para que essas barracas sejam removidas. Todos retiram desse trabalho o sustento de suas famílias e merecem respeito’.

O camelô Juracy Oliveira Brandão tem barraca no local há 35 anos. Ele afirma que nunca foi procurado pela prefeitura para tratar de qualquer assunto dessa natureza. “O clima aqui é de ameaça por conta de uma empresa que diz que vai construir um shopping no local. Em todos esses anos, inclusive agora, nunca houve uma negociação, sequer para discutir um local para nos remover”, contou Oliveira.

Desde 2008 no local, o também camelô Almiro Sérgio dos Santos, lamenta a possibilidade de ser retirado do espaço, pois, segundo ele, se isso ocorrer vai retirar o sustento de sua família.

“Não temos condição nenhuma de remover nossas barracas daqui. A Prefeitura em momento algum nos sinalizou para onde pretende nos relocar. Nunca nos convocou para discutir a ocupação do espaço. Apenas disse que vamos sair e que temos que sair”, acrescenta Almiro Santos.

Através de nota, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana afirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (10), que desde novembro de 2022 notificou os comerciantes informais sobre as mudanças e que aqueles que fizeram o cadastro, serão realocados para um novo espaço estruturado. Segue a nota na íntegra:

A Prefeitura de Feira de Santana informa que desde novembro de 2022 os comerciantes informais que ocupam o referido local foram notificados quanto a necessidade de remover as barracas instaladas em espaço público, seguindo o plano de trabalho e projeto de requalificação do centro da cidade. Durante esse período, todos foram convidados a se cadastrar e participar de reuniões conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, embora nem todos tenham optado por participar. Os comerciantes que efetuaram o cadastro serão realocados para um novo espaço estruturado e receberão benefícios durante o período de transição. O objetivo da Administração Municipal é proporcionar melhores condições de trabalho, incluindo salubridade e conforto para os beneficiários. Em relação aos comerciantes não cadastrados, a SEDUR está analisando cada situação individualmente. Caso atendam às condições estabelecidas, também serão contemplados.