Tempo de registro de embarcações estrangeiras cai em Salvador com SAC Náutico

Uma embarcação do exterior que chega ao Brasil precisa obrigatoriamente cumprir uma série de requisitos legais e regulamentações alfandegárias, apresentando documentações e prazo de estadia. Na capital baiana, esse processo que durava cerca de 7h, entre idas à Capitania dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal, caiu para 3h após a instalação do SAC Náutico no Doca 1, Comércio.  O espaço que é gerido pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Emprego e Renda (Semdec), concentra todos os serviços dos três órgãos competentes agilizando as demandas burocráticas e em pouco mais de uma semana realizou quase 20 atendimentos.

Na última terça-feira (17), o veleiro holandês Oosterschelde aportou em Salvador com 23 viajantes a bordo de diferentes nacionalidades, após passagem pelo arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Ao chegar aqui, o comandante Gerrif Almar Nab registrou a entrada da embarcação, que realiza uma viagem global pioneira de dois anos (2023-2025) de 40 mil milhas náuticas para a expedição Darwin200.

Na viagem pelo mundo, três pontos em solo brasileiro visitados por Charles Darwin com a expedição do veleiro HSM Beagle, no século XIX, serão percorridos – à época, o naturalista inglês realizou pesquisas que produziram subsídios para a teoria da evolução das espécies por seleção natural. Depois de Fernando de Noronha e Salvador, o Oosterschelde desembarcará no Rio de Janeiro.

De acordo com a Semdec, além de trâmites burocráticos para a chegada de embarcações, o SAC Náutico auxilia na prorrogação de permanência na cidade, emite e renova carteira de habilitação de amador. Também presta informações sobre o segmento para a população interessada, dando informações turísticas, orientações de cursos e locais de venda de equipamentos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h.

Segundo a titular da pasta, Mila Paes, ao concentrar os serviços da Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Federal, o SAC Náutico contribui de forma assertiva para agilizar os trâmites da atividade náutica e, consequentemente, promove um avanço do setor. “O espaço surgiu com intuito de facilitar a vida de navegadores, simplificando o tempo no cumprimento dos procedimentos exigidos às embarcações e condutores para atracarem o porto de Salvador, como também atrair eventos náuticos em Salvador, a exemplo do veleiro holandês devidamente atendido pela equipe do SAC Náutico”, pontua.