Itamaraty concede passaporte diplomático a ex-ministro Marco Aurélio

    Autorização do documento é regida por um decreto presidencial de 2006

    Foto: GOV/BR

    O documento foi assinado pela ministra substituta, a embaixadora Maria Laura da Rocha, e terá validade de dois anos. Marco Aurélio está sem cargo público desde 2021. O Itamaraty recorreu a uma brecha da legislação para conceder passaporte diplomático. 

    A autorização do documento é regida por um decreto presidencial de 2006, onde há uma brecha que concede ao chanceler brasileiro o poder de conceder passaporte diplomático a personalidades em “função do interesse do País”. Anteriormente, os ex-ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

    A justificativa foi a mesma usada pelo Itamaraty no governo de Jair Bolsonaro para ceder o documento ao pastor R.R Soares e ao bispo Edir Macedo.