CCJ do Senado deve votar reforma tributária nesta terça-feira (7)

    Se a matéria for aprovada no colegiado, ela segue para plenário

    Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    A proposta da reforma tributária está prevista para ser votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a audiência no colegiado, a matéria irá ao plenário, onde precisará de uma maioria simples para ser aprovado, ou seja de 49 dos 81 senadores. Caso aprovado em plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, devido as modificações.

    O projeto, considerado prioritário para o governo Lula (PT), extingue cinco tributos: Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

    Além da extinção desses tributos, o texto ainda cria outros três: Contribuição Federal sobre Bens e Serviços (CBS); Imposto Estadual sobre Bens e Serviços (IBS) e Imposto Seletivo.