Demitidos da Starbucks estão impedidos de receber rescisão após pedido de recuperação judicial

Os ex-funcionários de unidades da Starbucks no Rio de Janeiro, demitidos no dia 31 de janeiro, analisam a possibilidade de acionar à Justiça para tentar receber o dinheiro dos acertos rescisórios. Neste mesmo dia, contudo, a empresa  apresentou pedido de recuperação judicial.

Os ex-trabalhadores, contudo, foram informados pela empresa que seriam pagos no dia 10 de novembro, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. No dia em questão, receberam um e-mail do RH avisando que o dinheiro não estaria disponível devido ao processo. Outras 30 pessoas também foram demitidas do empreendimento e até o momento não receberam a rescisão.

Para justificar ação, a SouthRock, controladora da Starbucks, afirma que está impedida de realizar qualquer movimentação financeira por conta da tramitação da recuperação judicial. O pedido da empresa ainda não foi analisado pela Justiça de São Paulo.

“A companhia afirma estar totalmente dedicada a tomar todas as medidas legais cabíveis para agilizar a resolução da situação, e reitera que os compromissos assumidos com todos os seus stakeholders serão respeitados, seguindo os termos da legislação aplicável”, diz em nota.

Caso o pedido de recuperação judicial seja aceito pela Justiça, os ex-funcionários terão prioridade no plano de pagamentos dos credores. Nos documentos enviados à Justiça, a SouthRock alega que as empresas geridas por ela no Brasil devem R$ 10,447 milhões a 885 ex-funcionários, com valores descritos como referentes à rescisão de contrato.

O pedido de recuperação judicial dos negócios da SouthRock foi acelerado pela notificação de rescisão do contrato de licenciamento para o uso da marca, que chegou em 13 de outubro. Assessores legais da dona da marca e os controladores no Brasil ainda negociaram até o dia 27 de outubro, quando as conversas foram interrompidas.