Fotos oficiais podem estar com dias contados

Por entender que fotos ou imagens oficiais de prefeitos, governadores e de presidentes da República em órgãos públicos, tanto da administração direta quanto indireta, representam muito mais culto à promoção pessoal do mandatário do que uma demonstração de espírito cívico, o deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) apresentou projeto na Câmara Federal que propõe a proibição de exposição das fotos oficiais em prédios públicos.

A proposta, apresentada no último dia 8, foi encaminhada à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) da Casa, onde aguarda designação de relator. Caso a matéria seja aprovada, significará o fim de fotos empoeiradas penduradas em paredes de prédios públicos.

O parlamentar defende que “essas fotos remetem à promoção pessoal em local público, que não pertence a um agente, mas sim ao cidadão. A impessoalidade é um dos princípios que devem guiar a atuação do administrador público, segundo a constituição. E imagina a quantidade de repartições públicas no Brasil que usam dessa promoção?”, questionou.

Em Santa Catarina, o então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) acabou com a prática da foto oficial em seu governo.