Alckmin concede aposentadoria a ministra do STJ a partir de janeiro

    Assusete Magalhães completará 75 anos

    Foto: Lula Marques/Agência Brasil

    O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou um decreto, publicado nesta sexta-feira (1º), concedendo aposentadoria à ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de 15 de janeiro de 2024— dias antes de ela completar a idade limite de 75 anos. O ato também foi assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado nesta semana para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

    A magistrada entrou na Corte em 2012, nomeada pela então presidente Dilma Rousseff. Com sua iminente saída, Lula terá mais uma vaga a ocupar no tribunal. Em outubro, a ministra Laurita Vaz também se aposentou, possibilitando outra indicação ao petista, que ainda não o fez.

    Em 2023, o presidente já nomeou Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Santos, que tomaram posse no STJ no último dia 22 de novembro.