Paulo Gonet diz que não é contra cotas raciais, mas defende prazo para o fim

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR),Paulo Gonet, declarou que nunca se manifestou contra as cotas raciais. No entanto, ele acrescentou que ações afirmativas como essas devem ter um prazo de duração. A declaração do subprocurador aconteceu durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), à qual também responde o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Metrópoles aponta também que o senador Fabiano Contarato (PT-ES) questionou Gonet referente a um artigo publicado por ele. O subprocurador argumentou que o documento foi descontextualizado e foi atribuído a ele uma alegação que não defende. “O artigo que escrevi sobre cotas, no passado, foi lido em alguns lugares apenas em partes e fora do contexto. A descontextualização acabou atribuindo [a mim] sustentar ideias que eu nunca defendi, nunca disse ser contrário às cotas”, afirmou Gonet.

O artigo mencionado por Contarato é intitulado “Ação Afirmativa e Direito Constitucional”, e foi publicado em 2002. O documento antecede a Lei de Cotas, que foi promulgada em 2012. No texto, Gonet defende que as cotas raciais poderiam “engendrar injustiças inaceitáveis, política e juridicamente”, acrescenta o Metrópoles. “A discriminação reversa envolve decisão de beneficiar um segmento da população, no momento de distribuir cargos, vagas em universidades, contratos com governos, promoções no serviço público. Esses bens e interesses ficam subtraídos do alcance dos não-beneficiados pela política em causa”, escreveu Gonet.