Orçamento: relator recompõe verba do PAC e comissão vota texto

De acordo com uma reportagem do Metrópoles a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (21), o relatório do Orçamento da União para 2024. O principal ponto do texto foi a recomposição das verbas do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que haviam sido reduzidas em quase 30%.  O Metrópoles aponta que o último relatório, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) na quarta-feira (20), previa redução de R$ 17 bilhões nos recursos destinados ao PAC. O número havia saído de R$ 61,3 bilhões — propostos pelo governo federal — para R$ 44,3 bilhões.

Ainda segundo o Metrópoles, com a recomposição divulgada no relatório desta quinta, o corte será de aproximadamente R$ 11 bilhões, e a verba destinada ao programa em 2024 ficará em cerca de R$ 54 bilhões. Após a votação no colegiado, o texto será analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão prevista para a tarde desta quinta. O Metrópoles acrescenta que a análise deveria ter ocorrido na quarta, mas foi adiada por falta de consenso sobre as verbas do PAC. O programa é um dos principais programas do governo e tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, redes de esgoto, hidrovias e ferrovias.