Planalto edita MP que dá socorro financeiro de R$ 2,9 bi ao Rio

Em meio à crise financeira, e logo após decretar estado de calamidade pública, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu uma verba de R$ 2,9 bi para a realização da Olimpíada 2016 liberada pelo governo federal.

O repare foi autorizado por meio de medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (21). Segundo o texto da MP, o recurso, que será entregue ao estado após a abertura do crédito orçamentário, deverá ser usado para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

De acordo com a Casa Civil do governo Michel Temer (PMDB), o governo estadual não precisará devolver esses recursos para a União por se tratarem de um “subsídio”.

Na sexta-feira (17), o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública em virtude da crise financeira. Ao justificar o decreto, o governador em exercício disse que a “grave crise financeira” impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o governo ainda analisava a melhor formatação técnica para fazer a “subvenção” do recurso ao governo do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, durante a negociação da dívida dos estados com a União, todos os governadores concordaram que o governo federal deve ajudar o Rio de Janeiro em virtude dos Jogos Olímpicos.

“O risco de um fracasso não é ruim para o Brasil? Então, foi feito um esforço nacional. Os 27 governadores concordaram que a União resolvesse o problema iminente do Rio de Janeiro. [Em virtude da] Olimpíada, todos os governadores ajudaram a patrocinar. O dinheiro vai para o Rio de Janeiro, que é onde está a sede, mas todos ajudaram”, acrescentou Padilha, após reunião com representantes do setor portuário.

“Com as Olimpíadas, os governadores sugeriam que o governo estudasse como equacionar a dificuldade financeira desse momento. Tem de se pensar em mecanismos que sejam juridicamente perfeitos. Não pode ser algo que saia da noite do para o dia”, concluiu o ministro da Casa Civil.
Por meio de nota, o governador em exercício Francisco Dornelles agradeceu ao presidente interino Michel Temer o apoio financeiro da União para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.