O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que a expectativa para o resultado fiscal de dezembro é algo ao redor de um déficit de R$ 10 bilhões. Com isso, o resultado do ano, segundo ele, deve ser um saldo negativo nas contas públicas próximo de R$ 125 bilhões, podendo chegar a R$ 130 bilhões.
Se confirmado esse valor, de acordo com ele, o resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) seria um déficit da ordem de 1,2% do PIB.
“Este seria um resultado importante. Se se materializar o que estamos aguardando (para os últimos dias de 2023), vamos ficar muito próximos do que estávamos esperando para o ano, apesar de todas as intercorrências que aconteceram″, disse durante entrevista coletiva, salientando o impacto fiscal da medida de compensação a Estados pelas perdas de arrecadação do ICMS no ano passado.
“Sem essa despesa, (o déficit) estaria próximo de 1%, algo bem próximo ao buscado no exercício”, afirmou. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia se comprometido com um déficit de 1% do PIB neste ano. Na semana passada, em café com jornalistas, Haddad afirmou que o déficit deveria ficar próximo a R$ 130 bilhões.
De acordo com Ceron, a busca do governo é por mudar a trajetória de deterioração fiscal. “Estamos em busca de reversão de resultados”, disse, acrescentando que a busca por equilíbrio no Orçamento, que tem meta de déficit zero, se dará a partir de 2024.
Entre as intercorrências citadas por Ceron sobre as contas públicas ao longo do ano está a convergência da inflação para a meta. “Isso foi muito positivo para o País, permitiu que este ano fosse muito bom, mas tirou a base real de arrecadação”, ponderou, calculando que se trata de um valor de cerca de R$ 25 bilhões.
Outro ponto mencionado pelo secretário como uma frustração de receitas em 2023 em relação às previsões teve relação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Lançamos bem no começo (do governo) uma Medida Provisória para fazer a reformulação do Carf e poder voltar a acelerar os julgamentos, houve um debate intenso no Congresso, mas ela só foi tornada lei e sancionada em agosto; então perdemos uma parte do exercício, ainda que não perca receitas, porque se trata de um estoque”, disse.
Ele citou ainda o caso de subvenção do ICMS, aprovada pelo Congresso na semana passada, que ficará endereçada para 2024. “Enfrentamos essa discussão, mas só foi resolvida no final do exercício”, lembrou.
Ceron afirmou que há uma série de pontos que deverão impactar positivamente o saldo do resultado primário de 2024, quando o governo espera zerar o déficit. Segundo ele, ao menos cerca de R$ 34 bilhões podem entrar no caixa da União no próximo ano, sem que esses números tenham sido previstos na lei orçamentária anual (LOA), aprovada na semana passada pelo Congresso.
