Juízes voltam a receber ‘penduricalho’ suspenso desde 2006

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou em sessão extraordinária a retomada do pagamento de um penduricalho suspenso desde 2006. O conselho é liderado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e composto por outros ministros da corte e por presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Juízes retomam do recesso do Judiciário e já terão direito ao benefício.

No fim da sessão, em 11 de janeiro, o conselho aprovou, em votação que durou dois minutos, a retomada do chamado ATS (Adicional por Tempo de Serviço). O penduricalho é mais conhecido como quinquênio, um aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos.

Esse benefício foi suspenso em 2006, mas os magistrados entenderam que quem podia receber antes da suspensão tem direito adquirido a ele. Ou seja, quem ingressou na magistratura até maio daquele ano vai poder ganhar o bônus.

O pedido foi feito ao conselho pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que pediu que os pagamentos fossem feitos de forma retroativa. A relatora do processo no conselho, ministra Delaíde Miranda, votou pela imediata reintrodução do benefício na folha de pagamento e também concedeu o benefício a aposentados e seus pensionistas.