TCU pede que Fiocruz suspenda licitação de R$ 1,4 bilhão por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Fiocruz suspenda uma licitação, estimada em R$ 1,4 bilhão, voltada a serviços de apoio à produção e desenvolvimento tecnológico de vacinas, biofármacos e insumos de interesse do SUS. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o relator do caso, Augusto Nardes acolheu parecer da área técnica do tribunal que apontou indícios de irregularidades no pregão. Entre eles, estão a vedação da participação de empresas reunidas em consórcio, de forma injustificada; ausência de parcelamento do objeto da contratação; restrição das exigências de qualificação técnica; e ilegalidade na fixação dos salários previstos na planilha de formação de preços, acima do piso salarial do mercado.

Em seu despacho, o ministro relata que 218 perfis de cargos apresentam mark-up (índice usado na formação do preço do serviço) entre salário-base e custo unitário igual ou superior a três. Outros 58 perfis têm mark-up igual ou superior a quatro, enquanto doze são iguais ou superiores a cinco.

Esse cenário, segundo Nardes, pode onerar de maneira significativa o contrato e a administração pública. Ressalta ainda que as supostas irregularidades podem ter restringido a competitividade.

O TCU também estabeleceu que a Fiocruz encaminhe cópias de documentos e esclareça pontos suscitados pelo relatório dos técnicos no prazo de 15 dias.