Título de eleitor poderá ser emitido nas Prefeituras-Bairro a partir de fevereiro

A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram um termo de cooperação técnica para disponibilizar serviços ligados ao título de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (25), na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O acordo foi firmado com a presença do prefeito Bruno Reis; do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank; da vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos; e do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.

De acordo com o TRE, a capital baiana possui aproximadamente 2 milhões de eleitores —destes, 130 mil possuem pendências relativas à biometria ou regularização de cadastro. Através da cooperação técnica, a ideia é descentralizar os serviços de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pendências eleitorais, tendo em vista as eleições de 2024, de forma rápida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regularização segue até o dia 8 de maio.

O prefeito Bruno Reis explicou que, nas Prefeituras-Bairro, as pessoas vão poder tirar o título de eleitor, fazer a transferência de zona eleitoral e justificativa eleitoral (não ter votado em eleições anteriores), dentre outros serviços. “Com isso, estamos possibilitando que as Prefeituras-Bairro cumpram a missão de oferecer os serviços aos cidadãos de forma descentralizada. Ao longo dos últimos anos, milhões de pessoas, que antes não tinham onde recorrer ou ter que comparecer à sede da Prefeitura, puderam ter acesso a esses serviços perto de onde moram. Então, todos aqueles que precisarem vão poder ir às Prefeituras-Bairro e fazer com a devida antecedência essa regularização com tranquilidade, conforto e segurança”, disse.

O desembargador Maynard Frank agradeceu à Prefeitura por novamente disponibilizar as Prefeituras-Bairro como postos e ressaltou que, com esta parceria, ficará mais fácil para o eleitor regularizar a própria situação. Ele ainda lembrou que a falta de regularização do título de eleitor pode dificultar o acesso dos cidadãos a diversos serviços, como ingresso em programas sociais e aprovação em concurso público. “Mas queremos, principalmente, focar na conscientização do cidadão para que participe da vida política no país através das eleições. Queremos o maior número de cidadãos soteropolitanos e baianos neste processo”, declarou.

Funcionamento

Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades – no próximo mês de fevereiro haverá postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. É preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).

Veja onde solicitar os serviços:

– Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
– Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
– Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
– Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
– Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
– Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
– Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
– Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
– Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
– Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).