Operação Recomeço prende envolvidos em desvios de fundos de pensão

A Operação Recomeço, deflagrada nesta sexta-feira (24) pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Os desvios podem chegar a R$ 90 milhões.

Segundo a investigação, o esquema foi montado pela Galileo Educacional, que arrecadou cerca de R$ 100 milhões por meio da compra de debêntures (títulos mobiliários), com o objetivo de recuperar a Universidade Gama Filho, no Rio. Quando o Grupo Galileo quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram desviados.

Os presos até o momento foram Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, Roberto Roland Rodrigues da Silva Jr., que auxiliou na estruturação da operação do grupo Galileo, e Paulo César Prado Ferreira da Gama, um dos donos da Gama Filho. Ainda há mandados de prisão em aberto para os então sócios do Grupo Galileo Márcio André Mendes Costa, Ricardo Andrade Magro e Carlos Alberto Peregrino da Silva e para um dos donos da Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz. Caso não sejam encontrados, podem ser considerados foragidos.

As investigações começaram em 2013, motivadas pela situação dos alunos da Universidade Gama Filho, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação no início de 2014, após a crise financeira que se agravou na instituição em 2013. Os crimes investigados são de gestão fraudulenta, desvio de recurso de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente. Ao todo, 46 pessoas podem estar envolvidas e foi decretado o bloqueio de bens no total de R$ 1,35 bilhão.

Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros (Delecorp/RJ), Tacio Muzzi, é possível afirmar que a intenção inicial do Grupo Galileo ao emitir as debêntures foi a de desviar os recursos. “A Galileo estava com interesse em adquirir a Universidade Gama Filho, que tinha problemas financeiros. Para haver o aporte de capitais, foi criado o braço Galileu SPE para fazer essa captação. Fez a emissão de debêntures e os principais investidores foram o Postalis e o Petros, num total de R$ 100 milhões. Mas a universidade ‘quebrou’ e esses recursos não foram investidos como era a destinação, boa parte foi desviada em proveito das pessoas relacionadas à Galileu e à Universidade Gama Filho”.

A emissão das debêntures ocorreu em dezembro de 2010 e os aportes foram feitos até setembro de 2011. Segundo o procurador da República Paulo Gomes, R$ 25 milhões vieram da Petros, R$ 3 milhões do Banco Mercantil e o restante da Postalis. Segundo ele, a Galileu chegou a pagar uma parte para os investidores, mas o grupo quebrou e R$ 90 milhões foram perdidos. Ele diz que as investigações feitas pela Câmara dos Deputados complementaram os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Há investigação também dos dirigentes da Petros na época dos fatos. Essas informações são todas de conhecimento público e constam no relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, de abril de 2016. O capítulo 6 trata justamente dessa possível fraude envolvendo as debêntures da Galileu”.

Ainda há diligência em curso para cumprir um total de 12 mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Muzzi, o objetivo agora é reaver os valores para que os fundos atingidos possam ser reconstituídos em benefício de seus associados, os trabalhadores que contribuem para o Postalis e o Petros.