Fernando Haddad aceita tratar de reoneração da folha via PL, diz líder do governo no Congresso

Segundo uma matéria do Metrópoles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam nesta terça-feira (6) líderes partidários do Senado, na sede da pasta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que o governo deverá tratar da questão da reoneração da folha de pagamento via projeto de lei (PL), e não mais por medida provisória (MP).

“Evoluímos no sentido desse tema ser separado do âmbito da medida provisória”, anunciou Randolfe, após a reunião. Segundo o líder, Haddad ainda submeterá esse encaminhamento ao presidente Lula (PT) para solução final.

O Metrópoles aponta que a ideia é de que o projeto de lei tramite com urgência constitucional, para acelerar a votação. A MP nº 1.202/2023, cujo tema principal era a reoneração gradual da folha, deverá continuar tratando da questão do Perse e das compensações tributárias. De acordo com Randolfe, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir a solução até o final da semana.

“Até o final desta semana deve-se ter a palavra final do presidente da República em relação à medida provisória e em relação ao projeto de lei de urgência constitucional”, disse Randolfe.

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, disse que a solução encontrada foi a melhor. “Esse tema não estava sendo bem recebido pelo Congresso. Era uma forma de se tentar impor uma agenda e o projeto de lei, esse, sim, seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, acrescenta o Metrópoles.