Publicado em 10/02/2024 às 17h07.

PF pede abertura de inquérito contra Nikolas, que chamou Lula de ‘ladrão’ na ONU

O caso está na mesa do ministro Luiz Fux

Redação
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido da Polícia Federal (PF) para a abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. O caso está na mesa do ministro Luiz Fux.

Em novembro, o próprio presidente da República encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça sobre o discurso de Nikolas, acompanhado do pedido de apuração. Lula declarou que o conteúdo tinha “temática ofensiva” à honra dele e poderia ser caracterizado como crime de injúria.

A ofensa foi disparada na Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao discursar no evento, realizado em novembro de 2023 em Nova York (EUA), Nikolas disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na prisão. A fala foi feita após citação à ativista Greta Thunberg e ao ator Leonardo Di Caprio, a quem, segundo o deputado, “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula”.

A prática consta no Código Penal com pena de multa e detenção de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência. Quando cometida contra o presidente da República, a pena pode ter acréscimo de um terço. Em janeiro, o pedido de investigação foi feito pelo então secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Nikolas evitou se pronunciar sobre o assunto. No X (antigo Twitter), ele compartilhou a notícia do pedido de abertura de inquérito e comentou apenas: “Brasil, 2024.” O deputado também compartilhou opiniões de outros usuários rechaçando a decisão da PF contra ele.

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