Moraes alega ameaça a Lula ao prender deputado por TikTok

Ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), o ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula e de ministros do Supremo. O magistrado afirmou que, solto, o parlamentar representa risco ao presidente, a ele próprio, alvo de publicações no TikTok, e demais colegas do STF.

Na referida plataforma, Capitão Assumção acumula 1,2 milhão de seguidores. Moraes sustenta que o deputado afronta a manutenção do Estado Democrático de Direito com as postagens, descumprindo decisão judicial que o impedia de se manifestar nas redes sociais. A conduta foi classificada como “ilícita” e “gravíssima”.

Ao mandar Capitão Assumção para a prisão, Alexandre afirmou que as publicações têm “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Tal conduta, segundo Moraes, também configuraria ameaça a deputados e senadores.

No despacho, Moraes deu destaque a um parecer do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, divergindo da Procuradoria-Geral da República, pediu a prisão do deputado. Nele, o MP capixaba aponta “diversas ofensas” à honra de Alexandre de Moraes.