Segundo uma matéria do Metrópoles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (5), que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) com uma versão reduzida do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A solução foi apresentada após reunião do ministro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, na Residência Oficial da Presidência da Câmara.
“Nós vamos encaminhar um projeto em relação a municípios e ao Perse com a discussão que foi feita junto aos líderes, que fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que eles próprios reconheceram como um completo descontrole do programa”, afirmou Haddad a jornalistas, na frente do Ministério da Fazenda.
O Metrópoles aponta que o projeto de lei será enviado em regime de urgência constitucional, para acelerar a tramitação. “Vai ser uma visão focada, eu diria, focada naqueles segmentos que ainda exigem algum cuidado”. De acordo com o titular da pasta econômica, houve mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal com o Perse em 2022 e mais de R$ 13 bilhões de renúncia no ano passado, em 2023.
“Isso é o que é informado pelo contribuinte, fora o que a Receita pode apurar em campo mediante fiscalização. Nem todo contribuinte que deixa de pagar um tributo informa por que está deixando de pagar aquele tributo. Isso é o que foi informado. Então, nós já atingimos a marca de quase R$ 25 bilhões do acordo e foi isso que eu levei à consideração do presidente Lira”, completa Haddad.
Ainda segundo o Metrópoles, o ministroa também salientou que, das 11 mil empresas que aderem ao Perse, o faturamento em 2019, portanto, pré-pandemia, foi de R$ 146 bilhões. Já o faturamento em 2020, que foi o pico da pandemia, foi de R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, foi de R$ 200 bilhões. “Portanto, nós já estamos em franca recuperação”, pontuou ele.
“Tem uma série de inconsistências que foram amplamente reconhecidas pelos líderes, e aí fizeram sugestões de como blindar o programa para não haver esse tipo de sangria, e trazer para patamares que sejam suportáveis mediante compensações.”
Questionado sobre qual será a medida compensatória para manter o programa em vigor, o ministro respondeu: “Isso a gente vai ter que ver depois. Primeiro, saber o tamanho que ele vai ficar, eu não consigo prever nesse momento”, complementa o Metrópoles.
