Petista aciona MPE contra Rosângela Moro por infidelidade domiciliar

Uma petista acionou a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra Rosângela Moro (União Brasil), após a deputada federal, que foi eleita pelo estado, ter transferido seu domicílio eleitoral de volta para o Paraná.

Conforme Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a denúncia foi feita pela empresária Roberta Moreira Luchsinger, que é filiada ao PT e também foi responsável por notícia-crime contra o senador Sergio Moro (União Brasil) por fraude quando ele tentou mudar seu título para São Paulo em 2022. Desta vez, ela acusa a esposa do ex-ministro da Justiça de “brincar com a legislação eleitoral” e de “zombar do eleitorado”.

Ainda segundo a coluna, a representação junto ao Ministério Público Eleitoral é assinada pela advogada Maíra Recchia e traz uma tese jurídica inédita: a de que Rosângela teria praticado infidelidade domiciliar ao abandonar o eleitorado paulista que a elegeu para a Câmara dos Deputados.

“É fato que na quebra deste vínculo domiciliar desaparecem as relações e interesses recíprocos entre a eleita e eleitorado”, diz trecho do documento submetido MPE. “Ao ser eleita por um estado e agora mudar seu domicílio eleitoral, é evidente que renunciou expressamente à representação do povo que a escolheu, afastou uma das condições de elegibilidade e agora deve perder o mandato”, segue.

Na representação, a petista cita a possível cassação de Sergio Moro e diz que a mudança do título de Rosângela trata-se de uma estratégia política para manter o poder do casal. “Atualmente, o marido da representada enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos veículos de comunicação social que pode culminar com a cassação de seu mandato de senador, o que denota o modus operandi estilo chicana jurídico-familiar”, aponta Luchsinger, que pede que a deputada seja alvo de inquérito para investigar suposta prática de ilícito eleitoral e a possível perda de mandato gerada pela mudança.

“Os fatos para os quais se requer apuração são graves e atentam não só contra as e os candidatos lesados no pleito eleitoral, mas principalmente contra o Estado democrático de Direito”, argumenta a empresária.