PGR defende investigar Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto um inquérito para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de injúria contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso trata do discurso em um evento da ONU, em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”.

A coluna aponta que a manifestação ao STF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, considerou que as declarações do parlamentar não estão cobertas pela imunidade parlamentar e devem ser investigadas pelo Supremo. Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Conforme mostrou a coluna de Amado no início de fevereiro, a Polícia Federal (PF) pediu abertura de inquérito contra o deputado bolsonarista pela declaração contra Lula. Em 20 de novembro do ano passado, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do parlamentar, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.

O Metrópoles ainda ressalta que o Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino. O pedido da PF e a manifestação da PGR serão analisados pelo ministro Luiz Fux no Supremo.

“No caso, o vídeo divulgado pelo perfil Metrópoles, na rede social Twitter, demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido. Sendo assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pela instauração de inquérito em desfavor de Nikolas Ferreira de Oliveira”, opinou a PGR.